Comissão da IA tem cearenses suplentes, de André Fernandes a Luizianne, e aprova convite a Anitta
Colegiado aprovou requerimentos que incluem convites às cantoras Anitta e Marisa Monte. Luizianne Lins teve oito requerimentos aprovados, apesar de esta na suplência do colegiado que dá direito a voto apenas aos titulares
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para tratar da regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O colegiado analisa o projeto de lei sobre o assunto aprovado no Senado Federal e é de autoria do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na terça-feira, 10, a comissão aprovou requerimento de audiência que pretende convidar, entre outros, as cantoras Anitta e Marisa Monte e o cantor Frejat.
A comissão não conta com nenhum deputado federal cearense entre os titulares, mas possui quatro na suplência: AJ Albuquerque (PP), André Fernandes (PL), Danilo Forte (União Brasil) e Luizianne Lins (PT).
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Além do requerimento de convite aos cantores, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado um bloco de audiências públicas que pretendem discutir a regulação da inteligência artificial em diversos setores, como no jornalismo, na educação e na segurança pública.
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Oito dos requerimentos aprovados são de autoria de Luizianne Lins. Ela pediu a realização de audiência específica sobre os riscos do uso de reconhecimento facial no Brasil e os impactos da IA na reprodução de desigualdades de gênero, raça e classe. Ela sugeriu a participação, na audiência, do professor Ricardo Antunes, da Unicamp, para falar sobre "subordinação algorítmica", em que algoritmos controlam o ritmo e a remuneração de trabalhadores, com risco de precarizar o mercado de trabalho, especialmente para mulheres.
Embora os suplentes não tenham direito a voto quando os titulares estão presentes, eles podem participar das reuniões da comissão, apresentar requerimentos e contribuir com os debates sobre os temas em discussão.
A ex-prefeita sugeriu ainda realização de seminário em Fortaleza sobre os impactos da IA na soberania informacional do Brasil. Foram aprovados ainda requerimentos para incluir em audiências o professor Ettore Stefani de Medeiros, da PUC Minas, que pesquisa educação inclusiva e transformação digital com foco em diversidade, e Sérgio Amadeu, pesquisador da democracia digital e vieses algorítmicos.
Convite a Anitta
A aprovação do requerimento para convidar Anitta e outros cantores, de autoria de Reginaldo Lopes, causou desconforto em alguns membros da comissão que falaram à reportagem sob condição de reserva.
O deputado que apresentou a proposta argumenta que o objetivo é discutir "impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de cultura e direitos autorais".
Tanto a Câmara como o Senado vêm adotando a estratégia de levar famosos para suas comissões, de modo a atrair mais audiência.
Isso aconteceu neste ano, por exemplo, com a Comissão Parlamentar de Inquérito (I) das Bets, que realizou audiência com a influenciadora Virgínia Fonseca e Rico Melquiades, vencedor do reality show A Fazenda 13. Virgínia foi uma das 15 pessoas que receberam pedido de indiciamento da relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS) no texto final.
Na Câmara, em 2023, a I das Pirâmides Financeiras realizou uma sessão com o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, investigado por um suposto envolvimento em esquema de pirâmide.
Trabalhos
Segundo a relatora do texto na comissão entre os deputados, Luísa Canziani (PSD-PR), a Câmara "terá protagonismo" e deverá apresentar um texto que abra mais espaço para inovação.
Com Agência Estado